Seis de Janeiro e o fim do parlamentarismo

Há 60 anos, plebiscito revogou sistema

06 Janeiro 2023 | Sexta-feira 12h42

Coincidindo com um domingo, o Seis de Janeiro passaria batido entre criciumenses em 1963 não fosse a realização de um plebiscito nacional.

A consulta popular fixada por emenda constitucional propunha SIM para a manutenção do sistema parlamentarista adotado em 1961 e NÃO para o retorno ao presidencialismo.
 
Deu NÃO na cabeça de norte a sul, cravando mais de 80% dos votos válidos, incensados por forte campanha midiática patrocinada pelo presidente João Goulart, o  Jango.

Celebridades do rádio e do mundo do entretenimento, como as cantoras Elizeth Cardoso e Elza Soares e o palhaço circense Carequinha, viraram de uma hora para outra porta-vozes do presidencialismo.
 
No dia 23, Senado e Câmara homologaram o resultado das urnas após três primeiros-ministros chefiarem seus gabinetes. O mineiro Tancredo Neves permaneceu no cargo por nove meses. O gaúcho Brochado da Rocha apenas dois meses e morreu duas semanas depois. O baiano Hermes Lima selou o caixão após quatro meses.
 

JEITINHO BRAILEIRO
Apelidado de "golpe branco", o parlamentarismo foi implantado pelo Ato Adicional Nº 4, aprovado pelo Congresso em 2 de setembro de 1961. A medida casuística foi acordada para superar crise gerada pela renúncia do tresloucado presidente Jânio Quadros em 25 de agosto, há somente sete meses na função.
 
A posse do vice Jango foi barrada pelos ministros da Aeronáutica, Exército e Marinha, tachado de comunista ao encerrar visita à China naquela semana. Confrontados pela Campanha da Legalidade deflagrada pelo governador gaúcho Leonel Brizola com apoio do 3º Exército, restou o jeitinho brasileiro. Jango tornou-se mero chefe de estado.


 GOLPE ANTECIPADO
Sessenta anos depois, uma dúvida histórica fustiga quem viveu aquela década. Mantido o parlamentarismo, o golpe militar de 1964 seria evitado? "Creio que não", reflete o engenheiro civil e notório analista político Jorge Henrique Frydberg. "Viria de qualquer forma, mas a derrota no plebiscito talvez o tenha antecipado."
 
Parlamentarista convicto, Frydberg resgata o contexto da época para fundamentar sua leitura. "Naquele momento, nem uma grande parcela da sociedade, nem a igreja e tampouco os militares tolerariam o Jango e sua vontade de reformas. Os americanos, muito menos."
 
Dirigente estudantil naquele ano, o professor e ex-preso político Jorge Leal assina uma autocrítica. "Participei do movimento que apoiava a revogação, mas refletindo depois sobre os acontecimentos posteriores, acredito que cometemos um erro à época. Com o parlamentarismo, teríamos preservado a democracia e evitado o golpe de 64."
 
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